Política de privacidade

1. Coleta de Dados Pessoais

O site Nota Município não exige cadastro para navegação e consulta de informações. Assim, não coletamos dados pessoais para simples acesso às páginas.

Eventualmente, poderá ocorrer coleta limitada de dados nas seguintes situações:

a) Cookies

Utilizamos cookies estritamente necessários para o funcionamento do site e, quando aplicável, cookies analíticos para melhorar a experiência do usuário.

Os cookies podem coletar informações como:

• Endereço IP.
• Tipo de navegador.
• Dispositivo utilizado.
• Páginas acessadas e tempo de navegação.

Essas informações são utilizadas de forma agregada e com finalidade exclusivamente estatística e de melhoria da plataforma.

O usuário pode, a qualquer momento, configurar seu navegador para bloquear ou excluir cookies, ciente de que isso pode impactar algumas funcionalidades do site.

b) Formulário de Contato

Caso o usuário opte por preencher o formulário de contato disponível no site, poderão ser coletados dados como:

• Nome.
• E-mail.
• Telefone (se informado).
• Conteúdo da mensagem.

Esses dados são utilizados exclusivamente para:

• Responder à solicitação enviada.
• Prestar esclarecimentos.
• Manter comunicação relacionada ao pedido realizado.

Não utilizamos essas informações para envio de comunicações promocionais não solicitadas.

2. Finalidade do Tratamento de Dados

Os dados eventualmente coletados são tratados com as seguintes finalidades:

• Garantir o funcionamento adequado do site.
• Melhorar a experiência de navegação.
• Responder solicitações enviadas voluntariamente pelo usuário.
• Cumprir obrigações legais ou regulatórias, quando aplicável.

3. Compartilhamento de Dados

O Nota Município não comercializa dados pessoais.

Poderá haver compartilhamento apenas com:

• Provedores de hospedagem e serviços tecnológicos necessários ao funcionamento do site.
• Autoridades públicas, mediante obrigação legal.

4. Direitos do Titular de Dados

Nos termos da LGPD, o titular dos dados possui direito a:

• Confirmação da existência de tratamento.
• Acesso aos dados.
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Solicitação de exclusão de dados, quando aplicável.
• Informações sobre compartilhamento.

Para exercer seus direitos, o usuário poderá entrar em contato por meio do canal informado no próprio site.

5. Segurança das Informações

Adotamos medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, vazamentos ou qualquer forma de tratamento inadequado.

6. Atualizações desta Política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer momento para refletir melhorias no site ou alterações legais. Recomendamos a consulta periódica desta página.